Uma análise de Juiz Mauro Pereira Martins



Entretanto, pense natural previamente do criar o pedido do exoneraçãeste. Se este seu filho estiver se esforçando para entrar para a aeronáutica e ele precisar do sua própria Facilita, continue ajudando.

A disponibilidade imediata permite, por exemplo, qual este valor seja utilizado na aquisiçãeste de bens em condições mais vantajosas, ou mesmo que a quantia mesmo que investida em aplicações financeiras, trazendo rendimentos outros além do capital recebido. Por conseguinte, se este pagamento em parcela única corresponder ao Perfeito do qual a vítima receberia até o final da vida, na verdade a indenização trará benefício amplamente elevado do que este qual a vítima deixou do auferir em razão do evento danoso, porque para além do arrecadar por uma só vez este capital correspondente à íntegra do de que lhe seria devido, ESTES frutos desse capital trariam à vítima rendimentos outros que ultrapassariam este estrito prejuízo sofrido." (58)

Exemplo clássico do relaçãeste jurídica continuativa é este direito ao recebimento por alimentos. A obrigação prolonga-se pelo tempo e se mantfoim enquanto presentes ESTES respectivos pressupostos. Se existiam em dado momento e desapareceram mais adiante, cessa a exigibilidade do pagamento (37).

Trata-se por típica hipótese de relação jurídica continuativa, cujos desdobramentos não se concentram em um único instante nunca ficam limitados a um dado momento. Sãeste situações regidas por regras jurídicas que, pelo dizer do Pontes por Miranda, "projetam pelo tempo ESTES próprios pressupostos, admitindo variações Destes elementos quantitativos e qualitativos, do modo de que a incidência delas não é instantânea"(36).

(127)Posner, embora noutro contexto, reproduz idêntica afirmação: "A diferença entre as perspectivas ex ante e ex post é fundamental, e a incapacidade por observá-la está na base do óptima Parcela das confusões A cerca de o Nicho e a competência transacional.

(106)A França, de que é um produto de lei a determinar a hipotese por substituiçãeste por renda em capital, de tratado com tabelas por conversão qual, invariavelmente, redunda em valor menor, repele utilizando veemência a eventualidade de Abatimento: "Thé especialmenteoriquement, en effet, le choix des modalité especialmentes por paiement ne doit pas modifier l'évaluation de la dette. La Cour por cassation a eu l'occasion por l'affirmer notamment à propos por l'allocation d'un capital.

Pelo caso dos alimentos, o juiz costuma concedê-los logo pelo início da ação por meio do tutela antecipada, natural previamente da sentença, como a pensãeste alimentícia possui caráter alimentar e é por fundamental importância para quem recebe.

No caso específico do saiba como parar por reembolsar pensãeste alimentícia , este pai alimentante poderá exercer este seu direito do ação junto ao Judiciário e, por meio por uma proceder de exoneraçãeste de alimentos, requerer qual mesmo que reconhecida a cessação da obrigação por alimentar o seu filho, mesmo que porque seu descendente não necessita Ainda mais receber alimentos ou porque este próprio alimentante não tenha Ainda mais condições por pagá-los.

O valor da causa numa Ação do Exoneraçãeste seria doze vezes o valor da obrigação que se pretende exonerar??

Fixadas as premissas relativas à existência por um direito subjetivo por opção entre este pensionamento e este pagamento em parcela única, mediante valor a ser arbitrado pelo juiz, natural tais como de de que nenhuma das alternativas pode ser, mediante juízo prfoivio recursos úteis e abstrato, reputada universal e invariavelmente melhor do que a outra, a quaestio iuris qual se pretende equacionar impõe perquirir em que fase processual a assunçãeste por determinada escolha, pelo prejudicado, Têm a possibilidade de ser realizada de modo escorreito.

Tenho outra dúvidas com relaçãeste ao valor da pensãeste alimentícia , em algum momento paguei o valor por 1 salário mínimo , fato que exerço até esta data.

Complementando e tirando uma dúvida, Têm a possibilidade de o pai conseguir a exoneraçãeste a a mãe nãeste receptar um comunicado? A pensãeste parar do nada usando contas e despesas programadas? O que fazer em uma situação dessas?

Se o seu ex-marido entende qual nãeste deve mais remunerar pensão ele deve mover uma proceder do exoneraçãeste e não simplesmente deixar do pagar a pensão.

Depende. Se a decisãeste determinou este pagamento enquanto a filha estivesse cursando faculdade, este valor de que ela recebeu em o período em qual nãeste estava estudando Pode vir a ser cobrado. Não é certeza qual ele irá receptar do volta o dinheiro, pois Há diversas interpretações sobre o assunto.

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